Termos e Condições

IDENTIFICAÇÃO:

Patrícia Henriques Lda, doravante designada como PH SHOES, com sede na Rua Nóbrega e Sousa Nº3 1ºB, 1750-440 Lisboa, concelho de Lisboa, encontra-se registada em Portugal com o número 514 075 724. 

1. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

• O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.
• A PH SHOES pode, em qualquer altura, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
• O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos, ou que possam provocar quaisquer outros danos;
• Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora da União Europeia.
• O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pela Lei n.º 25/2008 de 5 de junho, relativo ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo.

2.  PRODUTOS NA LOJA ONLINE

• Poderão ser adquiridos produtos devidamente identificados nos catálogos respetivos.
• A não disponibilização na loja online  não significa que um produto se encontre esgotado, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da marca.
• Se o modelo e/ou tamanho não existir em stock, poderá escolher ser informado quando o mesmo ficar disponível.

3. PREÇOS

• O preço dos produtos varia de acordo com o destino de envio, devido aos diferentes custos logísticos envolvidos nos diferentes mercados, nomeadamente dentro e fora da UE. 
• Para envios para clientes dentro da UE, os preços apresentados na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem apenas os respetivos custos com os portes, se aplicável. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
• Produtos a ser expedidos para fora da UE, são entregues na morada indicada pelo cliente e comercializados numa base Delivered-At-Place (DAP) / Delivery Duties Unpaid (DDU), sendo o preço apresentado sem imposto de venda, nem custos de desalfandegamento. Qualquer imposto de importação, ou de venda (ex.,IVA), aplicável no seu país será pago por si à transportadora, no momento da entrega.  
• Os portes de envio internacionais são gratuitos, quando a encomenda é igual ou superior a 200€.
• Os códigos de desconto atribuídos aos clientes registados na loja e newsletter, ou no contexto das revisões de loja e produto, não são aplicáveis a novos produtos (lançamentos) nem aos modelos da secção “Últimos Pares”.

4. ENCOMENDAS

• A encomenda dos produtos é feita mediante a sua colocação no cesto de compras, preenchimento dos dados para faturação e envio, e finalização da mesma pelos métodos de pagamento providenciados na loja online.
• Poderá cancelar a encomenda fazendo-o por e-mail (contact@phshoes.com), dentro do prazo de 24 horas após a confirmação da mesma.
• O pedido de cancelamento apenas produzirá efeito quando indicado o número da encomenda e o nome do cliente.
• A PH SHOES reserva o direito de cancelar qualquer ordem que não consiga verificar, ou processar.

5. FORMAS DE PAGAMENTO

• A PH SHOES reserva o direito de disponibilizar apenas os métodos de pagamento que considerar adequados, que podem variar mediante o país destinatário:

Cartão de débito ou crédito, Google Pay, Apple Pay, iDeal, Bancontact, Alipay:

Usamos o serviço da Stripe (www.stripe.com) para processar os pagamentos.

Paypal:

Para mais informações sobre este método de pagamento, visite www.paypal.com
NOTA IMPORTANTE: a PH SHOES não guarda quaisquer dados de login da conta Paypal do cliente.

Multibanco:

Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco, ou através do seu Homebanking. Usamos o serviço da Easypay para processar estes pagamentos.
Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. Receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda. Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, deverá selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras” e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.

Os produtos são reservados durante 48h. Caso a PH SHOES não receba o pagamento da encomenda durante este período, a encomenda será cancelada.

• Se possuir um código de desconto, poderá utilizá-lo na loja online, mediante as condições definidas. De referir, que os códigos de desconto não são cumulativos.

6. POLÍTICA DE ENTREGAS

• Existem taxas de entrega que serão apresentadas durante o processo de encomenda.
• Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 3 dias úteis após a data do respetivo pagamento.
• Na União Europeia o prazo de entrega pode variar entre 3 a 5 dias úteis.
• As entregas no resto da Europa e outros países variam de acordo com o destino, o tempo de transporte, e processamento alfandegário, contudo estima-se uma entrega até 8 dias úteis.
• Os envios são efetuados pela transportadora DHL ou UPS, conforme a opção de entrega mais adequada considerando o destino da encomenda.
• Em entregas fora dos países da União Europeia qualquer imposto de importação, ou de venda (ex.,IVA), aplicável no seu país será pago por si à transportadora, no momento da entrega. A venda é efetuada numa base DAP/DDU. Se ao receber a sua encomenda no país de destino, se recusar a pagar essas taxas e/ou impostos inerentes à importação, ou decidir que já não pretende ficar com a encomenda, quaisquer custos incorridos pela nossa empresa na recuperação do produto serão deduzidos do seu reembolso, juntamente com os custos de envio internacional envolvidos.
  

   

• Caso se verifique uma situação de ruptura de stock, será devidamente informado antes de se proceder ao envio.
• Os modelos customizados, serão produzidos especialmente para si, com um prazo de entrega de 4 a 6 semanas, dependendo da complexidade do trabalho, sendo que esse prazo é sempre comunicado e acordado antecipadamente com o cliente.

7. POLÍTICA DE CANCELAMENTOS

• A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).
• Não aceitamos trocas e devoluções de produtos personalizados / customizados.

• O cliente tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção, ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito. Tem 14 dias para o fazer.
• Para compras efetuadas em Portugal, as devoluções, ou trocas dos produtos de catálogo são gratuitas, dentro do prazo de 14 dias, se por algum motivo não gostar dos sapatos, ou precisar trocar por um tamanho mais adequado. Nos restantes países, os portes ficam a cargo do cliente.
• Vai efetuar a sua primeira encomenda internacional, na nossa loja online? Tem dúvidas em relação ao tamanho que deve encomendar? Se nos contactar através do email contact@phshoes.com, no Instagram ou no Facebook, iremos aconselhá-lo sobre o tamanho mais adequado. Se, por acaso, a nossa recomendação de tamanho não encaixar na perfeição e decidir devolver o produto, suportamos os custos de envio internacionais de devolução desta primeira compra.
• A PH SHOES suportará os custos com os portes de devolução, independentemente do país de entrega da encomenda, quando o artigo estiver danificado/com defeito, ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.
• A PH SHOES não é responsável pelo custo de envio e retorno, se aplicável, de todas as encomendas devolvidas por múltiplas tentativas de entrega, morada insuficiente, ou recusa.

• O produto deverá ser devolvido na sua caixa original e o conjunto completo – par de sapatos, caixa e saco. Não poderá ter qualquer odor, marca de uso, ou alteração face à hora de recebimento do produto, inclusive ser objeto de limpeza por parte do cliente.
• Para proceder à devolução, contactar-nos através do email contact@phshoes.com, referindo o número de encomenda.
• Deve possuir a fatura de compra, ou voucher de troca.

• Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados a PH SHOES e uma vez que o produto seja recebido e processado internamente, será avisado por email.
• O cliente será reembolsado através do meio de pagamento utilizado inicialmente para confirmação da encomenda.
• Portes de envio não são reembolsáveis.
• Direitos aduaneiros e impostos sobre as vendas internacionais não são reembolsáveis (envios fora da União Europeia).
• Por favor permita até 10 dias úteis para que o processo de reembolso seja concluído.

Atenção: Não será aceite a devolução / troca dos produtos que não atendam às condições acima exigidas, estes serão automaticamente reenviados para a morada do remetente.

9. REGISTO NA LOJA ONLINE

• O registo individual na loja online é efetuado na loja em “Registo”.
• O registo permite um processo de compra mais ágil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação numa futura compra.
• O cliente pode atualizar os seus dados pessoais online, sempre que efetuar uma compra na loja online.
• O acesso é restrito a cada utilizador e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-chave que deverá ser alterada na primeira utilização.
• Após o registo, estes dados são enviados para o email do cliente para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do cliente a sua posterior utilização.

10. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

• No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site phshoes.com é da responsabilidade da empresa Patrícia Henriques Lda..
• Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, faturação, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
• É recolhido o nome, tamanho que o cliente calça/compra, número de telefone/telemóvel, endereço postal, número de contribuinte (opcional) e endereço de e-mail, para efeitos de processamento interno da encomenda, faturação e envio da mesma.
• É recolhido o nome, tamanho que o cliente calça, número de telefone/telemóvel, endereço postal, data de aniversário (opcional) e endereço de e-mail, para efeitos de campanhas de marketing, comunicação de promoções e descontos (ex., desconto alusivo ao aniversário) e envio de newsletters (as newsletters mediante o consentimento do utilizador – Double Opt-in).
• Ao efetuar uma compra no site, recolhemos também informações sobre os detalhes de pagamento.
• A PH SHOES garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes, não partilhando com nenhuma empresa/cliente que não faça parte do processo de envio ou faturação das encomendas.
• A qualquer momento poderá optar por desvincular-se de todas as comunicações/anúncios da PH SHOES, devendo para o efeito contactar por escrito o nosso Apoio ao Cliente (contact@phshoes.com).
• Não obstante a PH SHOES proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
• Se o cliente desejar verificar os dados que submeteu à PH SHOES, poderá fazê-lo na sua conta pessoal. Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje a qualquer momento deixar de fazer parte da base de dados phshoes.com, poderá exercer esse direito através do Apoio ao Cliente ou área reservada. O cliente deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, dado que toda e qualquer ação ou pedido efetuados através da sua conta serão da sua responsabilidade. Recomendamos que o cliente não guarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador pode ver e utilizar a sua informação pessoal.

Para mais informações, recomendamos a consulta da nossa Política de Privacidade.

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

• É aplicável a lei Portuguesa.
• Para a resolução dos litígios emergentes, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

12. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos termos do serviço nesta página, a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso próprio critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos termos do serviço ao publicar atualizações e/ou alterações ao site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site com vista a ficar a conhecer quaisquer alterações. A sua utilização continuada do, ou o acesso ao, nosso site após a publicação de alterações dos presentes termos do serviço, constitui uma aceitação das referidas alterações.

13. INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Por favor consulte a nossa página de contacto